Condenado homem que teria tentado matar cunhado na noite de Natal

Acao penal.

Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa

Acao penal

Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

Lei de Ação Civil Pública

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Princípio da dignidade humana

Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

Conteúdo Mínimo da dignidade humana

A origem, o conteúdo e a aplicação do princípio da dignidade humana pela Justiça brasileira nos

Conteúdo Mínimo da dignidade humana

Provavelmente, a dignidade humana represente um dos maiores consenso ético do mundo ocidental

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

dos direitos metaindividuais, a luz da proteção da dignidade da pessoa humana. A solidariedade

Segurança Pública e o Sistema Prisional: uma análise acerca do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), foi introduzido no ordenamento jurídico penal brasileiro, através da Lei nº 10.792 de dezembro de 2003, que altera a presente Lei de Execução Penal. Dessa forma, pode-se evidenciar o RDD como uma nova medida de sanção, de forma rigorosa e severa, que tem como proposito garantir uma maior segurança.

A distopia humana à serviço das guerras

Por Leonardo Sarmento.

Crimes ambientais impactam diretamente a vida humana

Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

A natureza humana segundo William Shakespeare

humana. Hamlet é tragédia centrada na vingança, mas assume um ritmo labiríntico, não havia paz e sua

Mínimo existencial e dignidade da pessoa humana

O texto fala sobre o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana.

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

O objetivo do presente é analisar, à luz dos limites bioéticos, a clonagem humana e suas

A pessoa e sua humana dignidade

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.

Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo

natureza humana. Evidentemente pelo jaez pretendido, não esgota tal manancial e apenas sucinta maiores